Comitê Municipal de Manejo Integrado do Fogo
Rio Verde - GO • Programa Produtor Parceiro do Fogo Zero
Rio Verde: Uma Estrutura Pronta para a Integração
Iniciativas consolidadas que serão potencializadas pela gestão unificada do Comitê MIF.
Plano de Enfrentamento
Fomento municipal para contratação de brigadistas e locação de caminhões-tanque.
Monitoramento CEAGRE
Sala de inteligência dedicada ao rastreamento georreferenciado de focos de calor.
Sala do Agro
Canal de contato direto e articulação estratégica com os produtores rurais.
Infraestrutura Rural
Secretaria específica para suporte logístico e demandas do setor produtivo.
Sindicato Rural
Alinhamento estratégico para o fortalecimento do fomento e atendimento no campo.
Expertise do CBMGO
Campanhas educativas e operações de resposta coordenadas pelo Corpo de Bombeiros.
O Comitê MIF integra estas forças para uma resposta municipal coordenada e eficiente
Instituição do Comitê Municipal de Manejo Integrado do Fogo Rural de Rio Verde
Alinhamento Estratégico com a Política Nacional (Lei nº 14.944/2024) e o Sistema Municipal de Defesa Civil (Lei nº 7.795/2025).
Proteção do
Patrimônio
Garantir a relevância econômica e social da produção de Rio Verde contra a recorrência de incêndios.
Redução do
Tempo-Resposta
Superar o desafio das grandes distâncias entre propriedades rurais e as unidades operacionais do CBMGO.
Rede Permanente
de Colaboração
Integração entre produtores, órgãos públicos, concessionárias e comunidades rurais locais.
Segurança
Jurídica
Implementação de diretrizes federais e estaduais para mitigação efetiva de danos ambientais e materiais.
Planejamento
Integrado
Coordenação estratégica de ações voltadas à prevenção, mitigação, monitoramento e resposta rápida a incêndios rurais.
Atuação
Regionalizada
Mobilização territorial através da criação de Núcleos Rurais de Prevenção e Primeira Resposta.
O Comitê: Missão e Finalidade
Integração, Prevenção e Resposta Rápida (Art. 1º)
Órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, articulador e operacional voltado à redução dos danos causados por incêndios rurais no município.
Estrutura Orgânica
Organização e Papéis Chave
Gabinete Vice-Prefeito / Sala do Agro
Defesa Civil Municipal
CBMGO
Núcleos Rurais
Princípio da Autoproteção e Mobilização Local (Cap. V)
Mapa de Regionalização Estratégica - Rio Verde/GO
Polos Territoriais
Unidades organizadas por logística e histórico de risco (Ex: Lagoa do Bauzinho, São Tomás).
Autoproteção
Foco em monitoramento e combate a focos iniciais sem risco à integridade física.
Recursos Locais
Inventário de equipamentos, pontos de água e rotas de acesso por núcleo.
Programa "Produtor Parceiro do Fogo Zero"
Adesão Voluntária, Certificação e Compromissos
Acordo formal para integração às ações do Comitê e fortalecimento da rede de apoio comunitária.
Planejamento prático para organizar localmente a prevenção, o monitoramento e a primeira resposta segura.
Manutenção de cadastros ativos e compromisso estrito com a proibição de queimas irregulares.
Benefícios Diretos ao Produtor (1/3)
Incentivos e Suporte Técnico (Art. 1º)
Certificação formal e selo "Fogo Zero".
Preferência em orientações e projetos-piloto.
Inclusão prioritária em programas municipais e recuperação de áreas.
Apoio com equipamentos, materiais, máquinas e sinalização.
Uso do certificado perante bancos e seguradoras. Acesso ao Crédito Rural Verde em bancos cooperativos.
Inovação e Valor Ambiental (2/3)
Integração com PSA (Lei 14.119/21) e ESG
O manejo integrado é um "Serviço Ambiental". Produtores podem ser remunerados por evitar emissões e proteger o bioma.
O Comitê gera transparência e segurança para atrair investimentos verdes e parcerias público-privadas.
O Certificado "Fogo Zero" valoriza a propriedade perante exportadores e bancos sustentáveis.
Municípios com PMIF têm prioridade legal no acesso ao Fundo Clima e recursos da União.
Proteção e Segurança Jurídica (3/3)
Valorização da Boa-fé e Diligência (Art. 2º)
A adesão regular e o Plano Operativo servem como atenuantes em sanções ambientais.
Documentação oficial de boa-fé e prevenção em processos administrativos.
A adesão NÃO autoriza queimas nem implica em anistia automática (§ 1º a 3º).
CIMAN Municipal
Inteligência, Dados e Monitoramento Contínuo
Satélite e Geotecnologia
Adoção de dados meteorológicos, registros de campo e sensoriamento remoto para prevenção avançada.
Sala de Situação
Ativação em períodos críticos (estiagem) para suporte à tomada de decisão e consolidação de informações.
Articulação Institucional
Integração operacional rápida com o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás e os canais de alerta regionais.
Roadmap de Implementação (1/8)
Fase 1: Formalização e Governança
| Período | Eixo / Ação principal | Objetivos e Entregas | Responsável |
|---|---|---|---|
| Até dia 8/5 |
Formalização e governança Consolidação institucional do Comitê |
|
CBMGO Sala do Agro Órgãos Comitê |
Roadmap de Implementação (2/8)
Fase 1: Plenário e Apresentação
| Período | Eixo / Ação principal | Objetivos e Entregas | Responsável |
|---|---|---|---|
| Dia 14/5 |
Plenário Apresentação do Comitê aos integrantes |
|
Sala do Agro CBMGO |
Roadmap de Implementação (3/8)
Fase 1: Instrumentos de Adesão
| Período | Eixo / Ação principal | Objetivos e Entregas | Responsável |
|---|---|---|---|
| Até dia 15/5 |
Instrumentos de adesão Estruturação dos documentos operacionais |
|
Sala do Agro Defesa Civil |
Roadmap de Implementação (4/8)
Fase 2: Protocolos Operacionais
| Período | Eixo / Ação principal | Objetivos e Entregas | Responsável |
|---|---|---|---|
| Até dia 22/5 |
Protocolos operacionais Padronização da prevenção, alerta e primeira resposta |
|
CBMGO Defesa Civil Sala do Agro |
Roadmap de Implementação (5/8)
Fase 2: Plenário do PMIF
| Período | Eixo / Ação principal | Objetivos e Entregas | Responsável |
|---|---|---|---|
| Dia 28/5 | Plenário Apresentação do PMIF |
|
Sala do Agro CBMGO Defesa Civil Comitê |
Roadmap de Implementação (6/8)
Fase 3: Lançamento e Ativação
| Período | Eixo / Ação principal | Objetivos e Entregas | Responsável |
|---|---|---|---|
| Até 29/5 |
Lançamento e ativação Validação final e início da operação assistida |
|
Sala do Agro Sindicato Rural Defesa Civil CEAGRE |
Roadmap de Implementação (7/8)
Fase 4: Campanhas e Conscientização
| Período | Eixo / Ação principal | Objetivos e Entregas | Responsável |
|---|---|---|---|
| 1ª Sem. Junho |
Campanhas Conscientização, Prevenção e Combate a Incêndios |
|
Comitê Defesa Civil CBMGO |
Roadmap de Implementação (8/8)
Fase 4: Aprovação e Formação
| Período | Eixo / Ação principal | Objetivos e Entregas | Responsável |
|---|---|---|---|
| 2ª Sem. Junho | Plenário: PMIF Aprovação do PMIF |
|
Sala do Agro CBMGO Sindicato Rural SENAR |
Rio Verde: Liderando a Nova Era do Manejo do Fogo
"Uma política pública que protege o patrimônio, valoriza o produtor e garante o futuro sustentável do nosso agronegócio".
Governança
Integração total entre Município, CBMGO e Produtores.
Tecnologia
Monitoramento via CEAGRE e resposta georreferenciada.
Economia
Acesso a recursos de PSA, créditos verdes e ESG.
Produção e Proteção Caminhando Juntas.
Autor: Major Ricardo de Souza Oliveira - CBMGO